15 de março de 2020

Pandemia e cidade parte 2 - pitacos para organização de territórios vulneráveis

Recentemente fora publicado um texto importantíssimo do infectologista Valcler Rangel chamado: E quando o coronavírus chegar às favelas? (leia aqui> https://projetocolabora.com.br/ods3/e-quando-o-coronavirus-chegar-nas-favelas/) lançado na revista colabora nos alertou para o imenso eixo de nosso problema em grandes cidades brasileiras e latinas. Como lidar com equidade social diante de uma pandemia onde o principal instrumento de proteção é evitar conglomerações porém onde a maior parte das moradias pobres são justamente conglomerações

Bem, pensando nisso comecei a estudar algo para dar alguns pitacos e talvez um tiro inicial de discussões, entenda, pitacos significam que não são caminhos prontos ou prefeitos, mas sim provocações para que iniciemos a construção de uma agenda de ações urbanísticas para tal.

Nosso maior problema em termos de Política Urbana nunca resolvido está no acesso de direito a cidade a moradores periféricos, em nosso caso mais proeminente os das favelas. São territórios cujos problemas de salubridade ocorrem com frequência e onde o poder público sempre teve baixo interesse em resolver. Hoje, estamos em uma crise emergencial que precisa de respostas emergenciais. Temo que as respostas que venham por parte dos poderes do estado sejam das piores, mantendo a lógica de aproximação e usurpação constante destes poderes que por exemplo não conseguiram em épocas de vacas gordas resolver a questão de saneamento nestes territórios.

É neste sentido que traço um pitaco-proposição de que precisamos reforçar o nós por nós para encontrar ferramentas que nos capacitem a minimamente proteger os nossos. Entre essas pontuo como necessário:

1- Fortalecer a organização popular pelas instâncias existentes nos territórios, colocando como pauta primordial a segurança de saúde diante da pandemia, isto é: buscar em todas as comissões, comitês, coletivos, associações de moradores, grupos organizados destes territórios elaborarem em rede a pauta comum de elucidação prevenção e articulação de ações conexas a garantia da salubridade. Ter uma espécie de comitê de contingenciamento ou rede que seja do lugar e que articule 24h a relação com os sistemas de controle de endemias do estado e a população do lugar.

2- Fortalecer o pensamento do espaço através do coletivo. O contingenciamento pode propor ações e medidas drásticas, muitas das vezes autoritárias. Diante disso é preciso fortalecer no território os elos em que apesar das mil divergências, estamos enfrentando um inimigo comum que afetará a todos que estão conglomerados.

3- Instalado isso, pode-se pensar com mais tranquilidade na reorganização popular dos mais vulneráveis de forma que por um período de contingenciamento consigamos estabelecer que estes estejam em locais mais seguros e com mais rápido acesso dos Agentes de Saúde Público. Para tal, é preciso um trabalho constante de fortalecimento dos Elos Comunitários, de forma que possamos negociar uma mega rede de ajuda mútua inter-familiar.
O que quero dizer com isso, se sua habitação é vulnerável, ou possui um morador com suspeita de ser vetor da doença por um lado e um que esteja dentro do fator de risco por outro, Podemos negociar (dentro destas instâncias populares) que no prazo de recolhimento, o morador que está mais enquadrado no fator de risco e por sua vez deva ser protegido, pode ser “adotado” por um vizinho cuja residência favoreça mais a salubridade do mesmo. O Comitê pode mapear moradores voluntários que se interessem em ceder espaços salubres para pessoas vulneráveis e ter um cadastro de uso.

4- Precisamos adotar medidas drásticas de mercado e estado, garantir o uso de espaços salubres próximos como local de reclusão, pensar por exemplo no uso de hotéis próximos que poderiam ceder quartos a troca de isenção de imposto e principalmente: cobrar a função social das inúmeras propriedades que estão fechadas ou vazias pela cidade. Cobrando também que se cumpra a função social do arquiteto e urbanista no direito de construção de espaços salubres e com garantia a todos.

Lembrando aos mercadólatras do não existe almoço grátis que: em momentos de crise como a instaurada, lucrar com o almoço também é assinar o atestado de genocídio do povo. O primeiro passo é romper com a cultura instaurada no cotidiano individualista de que o problema das condições sociais de uma pessoa é problema dela individual e não devemos nos meter. Não! O problema das condições sociais de uma pessoa é um problema da sociedade como um todo, isso é o que dá sentido ao termo cidadão. Como dito, o texto é só um chute inicial na bola para que possamos construir as redes de elaboração de um plano mais efetivo e que nos capacite enquanto profissionais a atuar conjuntamente nesta causa que diretamente nos aflige.