Quando o Brasil era Império toda a propriedade era do Rei. No fim do império, como se definiu o sistema de propriedade e posses? Em que momento esse sistema ganhou valor monetário? Quem enriqueceu com isso?
Quem liberou as primeiras terras, e onde se iniciou a linha de heranças dos grandes donos do Brasil? Não dá pra discutir um projeto de habitação ou distribuição social com um mínimo de equidade sem tocar na ferida que não sara: o valor da terra (urbana e rural).
Uma nota de reflexão: Em um dado momento da história a família brasileira media sua riqueza pela quantidade de pessoas escravizadas da qual era proprietária. A terra era um detalhe que se inverte com fim da escravidão por um lado, e alguns anos depois a promulgação da lei 601 de 1850 sobre as terras devolutas do Império, que permitia a aquisição de terras via sistema de compra e venda.
Em um prazo curto de tempo, o valor se esvai do corpo negro escravizado. Corpo este que já havia perdido o valor enquanto ser humano a pelo menos 300 anos, agora perde qualquer forma de valor social. Em um dos processos materiais e subjetivos mais violentos e que dura até os dias de hoje, a riqueza sai do corpo negro para a terra.
retornando...
Uma das feridas que o país precisa tocar está aí, devemos levantar quem são os donos da terra. Entender como se tornaram donos. Depois entender porque o valor da terra-brasil é como é e o que isso reflete na distribuição espacial da população em geral. Para aí então, reformularmos a organização espacial do país.
Temos nas cidades (em especial cidades de caráter mais global) uma infinidade de imóveis vazios que permanecem fechados, valendo verdadeiras fortunas. No Rio por exemplo, temos bairros inteiros bem infra estruturados que foram esvaziados pelo processo de especulação imobiliária de outros bairros e por aí vai.
Precisamos responder o porque de bairros com infraestrutura similar tem discrepâncias de 50% ou mais no preço dos imóveis (também similares). Precisamos responder porque o Sarney é dono de territórios do tamanho de um país, e muitas outras respostas.
A gente não mora porque é cidadão do município tal, a gente mora porque (e se) tem dinheiro x que nos permita morar no lugar y. O abismo que separa os Jardins de Diadema ou o Leblon da Maré é imenso e repleto de lastro histórico mal resolvido. No caso do Rio, vale lembrar que a Maré está tão perto do centro da cidade quanto o Leblon.
A quem não é herdeiro, a renda mensal do salário se torna a base de cálculo do direito de morar, e quanto menos renda, mais dificuldade temos pra habitar.
Um apartamento tipo em Copacabana custa quase dois milhões, um similar na Vila da Penha custa 300mil, na Tijuca 600mil e uma laje na Indiana custa 30mil. Para que a maioria seja comprado é necessário passar por um filtro simples que envolve basicamente ter um capital inicial considerável e ser aprovado pelos credores (em geral bancos e sistemas financeiros que são os donos do imóvel até você quitar a dívida).
Latifúndio não consigo imaginar como se compra.
Quem mora de aluguel ou quem mora na favela sabe que a dinâmica é totalmente diferente do que se vê nos anúncios e imóveis. Assim como há diferença entre os latifúndios da família ACM ou as agroindústrias frigorificas e as rocinhas embaixo das redes de transmissão da light na divisa entre a Vila da Penha e Vicente de Carvalho. Neste caso não sei nem vislumbrar a diferença pois nunca vi latifúndio sendo vendido na OLX.
Como resolver?
Sinceramente, não vejo disposição de diálogo entre as estratificações, sejam os donos do poder que brigam entre si em aparentemente dois tipos de projetos, um nacional desenvolvimentismo precário que só abraça meia dúzia de setor contra um entreguismo internacional em ambos a cadeia de capital, renda e bens de produção se caminham com grupos de pode gringos.
Também vejo pouco movimento em uma classe média (termo meramente ilustrativo) que segue mantendo pequenos privilégios, independente de ser direita ou esquerda, pois as duas acabam por manter a estrutura funcionando. Dos mais progressistas aos mais liberais, se contentam com o diálogo que traz migalhas, seja em forma de editais e outros meios que são afeitos aos que caminham em ciclos bem relacionados de poder (não falo só de governo).
De outro lado temos os mais pobres, despossuídos de propriedade, com renda vulnerável, onde a vida se torna o imediato, pois o futuro só Deus sabe e as vezes pode dar merda nesse futuro, acordar e descobrir que teve um parente baleado, entre outros. Não adianta muito o pobres subir na vida (ser um dos poucos que terá a sorte do dinheiro) ele vai seguir sendo pobre ou no mínimo exótico dentro da classe média, e seguirá invisível para os Sarneys, Eikes e Véios da Havan da vida.
O pobre é o sertanejo Manoel de Glauber rocha sacaneado pela cruz e pela espada, um Macunaíma subversivo que num tem que ser cordial com ninguém que não mereça, Jojo Todynho que incomoda quando faz sucesso cantando funk ou ganha a Fazenda.
Jojo ganha dinheiro e não é formada em nada! - diz o povo indignado, mesmo povo que nunca perguntou a profissão do filho de alguém que passa o dia todo jogando vôlei e surfando. Este filho de alguém sai na revista Caras quando era entrevistado pelo Amaury junior, justificava a vadiagem com a resposta clássica: "Tenho uns projetos". Enquanto isso pode viver como herdeiro, muitas das vezes herança que começou em algum momento lá atrás quando nasceram os grandes donos das terras do Rei.
São muitos os códigos que estratificam. Essa classe média é tão invisível para os Sarneys da vida, quanto o Cesarão é para esta classe. Quem mora no Cesarão, mora porque? como conseguiu construir, comprar, alugar, trabalha, estuda? Quem mora no Cesarão sai na revista caras (nem sei se a revista existe ainda)? O Cesarão existe no mapa? Porque ele não foi construído na Avenida Lúcio Costa? Quem mora no Cesarão é filho de quem? será que o bisavô conheceu o Rei?
Quem mora no Cesarão não pode se dar o luxo de ser parado pela polícia e responder a pergunta sobre o que faz da vida com a frase: Tenho uns projetos.
E pensar que o Cesarão foi fruto de uma política habitacional, cujo primeiro equívoco, a meu ver, foi tentar resolver o problema de moradia sem mexer na questão da terra.
Cesarão- Santa Cruz-RJ
O Conjunto Otacílio Camará foi inaugurado em maio de 1981, feito para atender famílias de baixa renda(não foi remoção) ele atendeu diversas famílias de trabalhadores da Extinta TELERJ.
Foto- Pedra azul- BN
Data- Junho de 1981
Pesquisa- Guaraci Rosa