Reflexões sobre a autoprodução na construção do espaço no Brasil

Um debate que sempre ronda a vida profissional e política de um arquiteto ou engenheiro gira em torno do tema da autoconstrução ou autoprodução . Bom, primeiro, uma explicação simples sobre (que não explica tudo): no senso comum do ambiente profissional, a autoconstrução é toda construção que não contou com um profissional técnico capacitado, como um arquiteto, um engenheiro ou técnico. No senso comum da vida é a obra que você fez na sua casa contando com a ajuda de uma equipe de pedreiros, ou com a ajuda do vizinho que sabe virar a massa.

Também ecoa no senso comum profissional que este debate passe predominantemente pelo desconhecimento da população em relação ao papel profissional do arquiteto e engenheiro. Esta leitura leva a um sistema de tentar coibir processos como este por diversos meios, entre eles, dois são os instrumentos mais pensados. Buscar estas obras e cobrar que estejam com profissionais regulamentados (em geral isso é feito via órgãos institucionais como denúncias em autarquias de categoria profissional ou órgão municipal fiscalizador), e também é feito por uma constante proposta de divulgação e disseminação do papel de profissionais como arquitetos e engenheiros na sociedade. Entendo que todos os meios são importantes de considerar, porém entendo também que esse debate sobre autoconstrução não passa apenas por estes, como se a questão do construir fosse motivada apenas pelo desconhecimento das profissões técnicas envolvidas. 

Uma experiência que a vivência como arquiteto na indústria me trouxe foi que diante de um problema, não focar apenas no fato principal que aparece, mas em todo o encadeamento de detalhes e relações que permitiram que o fato acontecesse. Quando o foco passa a ser o desencadear das coisas na busca de propor melhorias e não a busca de um elemento causador (erro humano, ou fato, ou peça) nós conseguimos produzir soluções muito mais significativas para que a situação indesejada não aconteça mais. - essa é uma premissa importante de conceito de inovação. Esse tipo de olhar é o que por exemplo garantiu o salto significativo no avanço da biossegurança, na indústria aeronáutica, farmacêutica ou nuclear. 

Voltando ao exemplo da indústria. Se um acidente acontece podemos simplesmente prender ou culpabilizar o piloto ou o defeito em uma peça (na aviação) ou no caso da farmacêutica dizer: o tanque de pressão explodiu, mas não é o que acontece, o que ocorre são estudos detalhados que muitas vezes demoram anos e que geram documentos gigantes com uma série de desencadear de acontecimentos. A partir destes estudos se proporcionam documentos, novas normativas, estratégias de ação e novas tecnologias.

Qual o paralelo disso na nossa questão?  

Bem, a discussão da autoconstrução não vai se resolver ou se esgotar sem que a gente investigue a fundo o desencadeamento das condições que permitem isso. Segregação, desigualdade, baixo contato do profissional graduado com a massa da população, diferença de valor do solo e valor imobiliário que é brutal, entre muitos outros fatores que podemos trazer.

Podemos partir do tão conhecido dado que diz: 80% das pessoas que constroem, o fazem sem auxílio de um profissional. Junto com este dado apresentado vamos pensar sobre mais estes outros números:  Somos 197841 arquitetos no país (com quase 70% concentrados no eixo sudeste/sul), somos 211 milhões de brasileiros (dados de 2019). Só com estes dados já temos um detalhe importante: somos, grosso modo, um arquiteto para cada mil brasileiros (um pouco mais). Mais um dado importante para esta conta está no valor imobiliário. Hoje no Rio-capital temos imóveis na zona sul da cidade custando 21.000,00 reais o metro quadrado, enquanto na Zona Norte temos regiões com valor de 2.000 reais o metro quadrado. Quando colocamos na conta as áreas informais a discrepância dos valores por metro quadrado aumentam mais. Isso afeta diretamente muita coisa, como por exemplo o peso do valor de uma hora técnica em relação ao valor de um imóvel será sentido de forma diferente pelo proprietário de um imóvel no Leblon ou um imóvel na Pavuna.

Os dados mostram que a situação comum/padrão no país é a autoconstrução, nós somos a situação rara, qual nosso objetivo? modificar esse quadro e termos auxílio técnico atendendo de forma universal a todos os brasileiros.

Juntando tudo isso, entendo que um caminho possível passa por uma investigação ampla, minuciosa e permanente do que compõe a materialidade e a subjetividade por trás dos modos de construir e habitar o espaço no Brasil. Isso não é tarefa fácil, não será resolvida num braço só ou em poucos braços e poucos minutos, horas ou dias e muito menos sem interdisciplinaridade (interdisciplinaridade mesmo!). Muito dessa investigação já acontece por aí, pesquisas, ações autônomas, políticas interessantes são propostas.  A meu ver, a saída se dará neste caminhar constante e permanente em busca das melhorias. 

Pensar a questão da produção do espaço com amparo técnico em um país diversificado como o Brasil é tarefa complexa e exigirá de nós esforço de compreender as muitas especificidades locais, e a inter-relação entre as escalas do indivíduo, comunitárias, territoriais. Uma política estruturante para o país precisa considerar estes e outros fatores como fomento a interiorização do profissional técnico, ampliação da participação profissional na concepção e produção do espaço para a inclusão de outros saberes como os do antropólogo, do sociólogo, dos filósofos e dos poetas, no fundo, de toda a população. 

Descentralizar as políticas e garantir autonomia de quem se organiza nas bases dos territórios, sabendo distribuir as responsabilidades e limitando claramente as interfaces na construção política. O estatuto das cidades, por exemplo, foi um grande avanço na forma de produção do espaço nacional, esbarrou na pressão e lobby das construtoras cujo cálculo é simplista e limitado pela necessidade do lucro corrompendo tudo que vem do chão do povo. Ainda assim o estatuto das cidades é um importante ponto de partida para ser retomado e trabalhado novamente pelas bases da sociedade.

Traçar as saídas é a tarefa, e como qualquer política elaborada para funcionar no Brasil, não pode ser reducionista. Esta é a diferença por exemplo do sucesso do Sistema Único de Saúde mesmo com todo o esforço que parte da elite tem em desmontar e o fracasso da política de segurança, que no Brasil se baseia em incursões isoladas e prisões que em nada modificam a estrutura do sistema, ao contrário só corrompe mais. Prender um jovem com um baseado, ou inaugurar um conjunto de casas carimbo no meio do nada são um canto da sereia, pois viram notícia de jornal, dão mídia e holofote. Uma política bem pensada por sua vez não garante isso, pois em geral é um trabalho muito mais coletivo e num tempo ampliado até que comecemos a sentir o impacto. É uma pena que a cultura política do Brasil menospreze essa lógica e prefira correr atrás de soluções mágicas e simples, que da mesma forma da cloroquina, podem não servir para nada além de virar notícia de jornal.

Assim, a principal conclusão que vejo é: temos de aprofundar constantemente o debate, as experiências, os modelos, as testagens e os olhares. Não nos atermos a cair na vala comum que enxerga apenas dois lados da moeda no qual ou se romantiza ou se pune, pois diante da complexidade temos de experimentar todas as faces de investigação para chegarmos a melhor maneira de democratização do acesso técnico no Brasil.