Pobreza e Desigualdade – Reflexões para os tempos de Escassez ~ rodrigo bertame

Em notícias recentes (IHU e OHNCHR) Philip Alston, relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos alerta sobre os riscos de aumento alarmante da desigualdade social diante da pandemia. O relator por sua vez considera que uma das maiores contribuições para tal deve-se a escolhas de políticas de Estado cuja ação prática se configura em priorizar os interesses econômicos dos mais ricos em detrimento dos mais pobres.

Alston alerta para duas questões que são muito caras a nós: a escolha política por práticas que caberiam em um processo de darwinismo social, em resumo, diante da maior crise econômica, climática, e agora sanitária/humanitária, o relator lança como crítica que houve falta de ambição para erradicar a pobreza e complacência das instituições internacionais para medir a redução da pobreza (como citam os textos).

Vale lembrar que, o avanço da pandemia e a brusca paragem na roda da fortuna do sistema por sua vez colocou o mundo em outro eixo. Por um lado, dentro do risco de, ao termos a ascensão de governos de extrema direita ao redor do globo, cuja pauta muitas das vezes envolve assumir o darwinismo social como saída. A escolha política desta linha ideológica para o enfrentamento da pobreza passa pela escolha de erradicar o pobre em defesa de uma economia monetária e rentista que o aliena tanto do seu fazer quanto da sua existência como parte dela.

O que o relator nos revela não é algo de novo. Faz décadas que o mundo relata suas grandes crises globais. Tanto a desigualdade social quanto a crise climática já estavam postas a tempos, assim como a crise econômica, que sempre corria disfarçada pelo simbólico do crescimento econômico-monetário. Infelizmente foram poucos os locais no mundo que estimaram combater de frente a desigualdade social, pauta esta que nos é muito cara. Construir sistemas de proteção social e de fortalecimento do fazer comunitário poderia ser a grande base estruturante para resolver inúmeros dos nossos problemas de vulnerabilidades.

Com base no indicie de multidimensional de pobreza apresentado em 2019 pelas Nações Unidas estima-se que 500 milhões de pessoas vivem na pobreza no mundo e cerca de 1.3 bilhão de pessoas vivem em condições multidimensionais de pobreza. Estas mesmas ainda se distribuem de forma desigual pelos globo, tendendo a um peso maior para países periféricos. Vale lembrar que próprio Banco Mundial em 2018 já apresentava dados de que metade da população do globo vivia em condições de pobreza e incapacidade de ter o básico para sobrevivência.

Os dados levantados comprovam a importância de se debater e construir saídas que busquem combater a pobreza de frente. Importa para tal, primeiramente assumir que a pobreza está intimamente conectada a desigualdade e não necessariamente conectada a acesso monetário ou de bens de consumo. Importa tecer esta crítica, e assumir que as pautas de mitigação da pobreza via políticas afirmativas dependem necessariamente de um conjunto mais amplo de políticas públicas de sistemas da proteção social necessária que devemos consolidar, onde as políticas afirmativas se tornem complementares e também constituintes das soluções.

Ressalto que nenhuma mudança se viabilizará sem um processo contínuo de lutas e emancipação popular. A complacência das pautas que tanto atrasaram decisões fundamentais para mitigação da desigualdade e controle da crise climática se sustentam por uma rede de grandes poderes de elites globais das quais o pobre (maior parte da população) é incapaz de acessar e usufruir. Os ciclos de levantes diversos que vem se organizando pelo globo os mais recentes que se iniciam por volta de 2009, tem demonstrado o indício deste anseio e de que o caminho será as lutas.

A universalização da saúde, da segurança alimentar e da educação deveriam estar nas linhas de frente dos processos de redução de desigualdade. Construir sistemas mais equitativos por sua vez precisariam passar por uma lógica de pensar os recursos que os envolvem por uma outro modelo ético. O enfrentamento que está posto diante de nós é que talvez não seja possível mais pensar a mitigação da desigualdade sem a redistribuição das riquezas e sem a democratização dos sistemas de poder e principalmente, sem as lutas sociais que promovem as conquistas destas mudanças.

Retomando o fio, Alston destaca com preocupação de que as medidas tomadas e o momento de pandemia estejam agravando o processo de desigualdade e super concentrando o poder nas elites globais. Seu destaque é assertivo a meu ver, visto que se os sistemas de mitigação da desigualdade via distribuição das riquezas não foram implementados em tempos de hiperdesenvolvimento da lógica de construção das mesmas, que dirá em momentos como o que vivemos onde a pauta é o limiar da escassez dos recursos que garantem a vida humana na terra?

Uma das capturas do sistema vigente consiste em desmontar as estruturas que garantem as amplas participações das lutas sociais, quando não enfraquece-las a partir da cooptação de lideranças, aparelhamentos, e táticas similares.

Outro elemento que não podemos esquecer das vistas são os dados. Na teia de controle de dados e algoritmos, o homem é levado a se tornar produto a ser listado, cartografado e gerenciado por uma série de algoritmos que hegemonizam globalmente o que vemos não vemos, aceitamos, gostamos ou não gostamos. Se em determinado momento incidimos sobre a propriedade da terra e dela criamos grilhões de desigualdade, depois incidimos sobre a apropriação do trabalho alheio, hoje a desigualdade incide sobre a apropriação de dados.

Ao mesmo tempo em que o mundo global vende a imagem de que não há problema em compartilharmos nossos dados, gostos, curtidas, afinidades, gestos, lugares, sabores, ele opera em impedir que dados referentes a este mesmo mundo de poder e controle sejam compartilhados. Assim, o google tem direitos de fazer várias coisas com o fato de saber que gostamos de torta de maçã, mas não é crítico a prisão política de Julian Assange cujo crime teria sido a exposição via wikileaks de diversos enlaces escusos sobre corporações e governos.

Algumas pautas globais para nossa reflexão:

Ocupação das minorias nos espaços de poder

Uma pauta a principio acertada que pode dar alguma brecha de lutas. Porém o caminho não está na saída individual dentro de instancias coletivas já consolidadas nas máquinas dos poderes vigentes. Precisamos consolidar por meio das lutas (pois não virá de cima para baixo este reconhecimento) outras esferas de organização social na participação dos processos de tomada de decisão e gestão.

Neste caso, mais do que ocupar um cargo no poder constituído, a potencia está em instrumentalizar outros espaços de poder. As chamadas candidaturas participativas ou coletivas são uma tentativa deste processo, a construção de campanhas coletivas que assumem publicamente o candidato como o a voz representante de um corpo maior. Outras partes de instrumentos seriam as retomadas das esferas populares de decisão: associações de bairro, de categoria, de cultura, etc.

Porém ressalta-se que a burocratização excessiva deve ser controlada a medida em que ela inibe a real participação dinâmica da sociedade na produção de seu próprio fazer cidadão.

Taxação das grandes fortunas e heranças + renda básica universal

O duo taxação das grandes fortunas e heranças + renda básica universal podem proporcionar um campo da redistribuição monetária, alimentar o mercado de produção e consumo de bens e serviços, gerar melhor condição de democratização do conhecimento. A substituição do acúmulo travado pelo dinheiro circulando, pode capitalizar minimamente os mais pobres, garantindo um elemento de proteção social, pode melhorar a economia de varejo em escala global e por sua vez garantir o giro do capital, além de aumentar os recursos governamentais.

É um equívoco pensar e propagar o binômio monetário acima como entrave. A redistribuição de renda permitiria a injeção desta na economia e por sua consequência o retorno de recursos para os sistemas públicos, assim como o retorno de lucro para os donos dos bens de produção.

Junto a isso deve-se elaborar planos de recuperação econômica que priorizem os trabalhadores em risco, trabalhadores informais e desempregados. Criar mecanismos de proteção e crédito a micro, pequenas e médias empresas, negócios locais, familiares e similares.

Aumento de recursos públicos no poder público

Precisamos de uma ação radical em escala global com rebatimentos para as múltiplas escalas de territórios. É preciso assumir que Educação, Saúde, Seguridade Social, Habitação, lazer entre outros são direitos humanos inalienáveis. Pensamos assim uma economia cuja base de crescimento não seja o PIB. Precisamos elaborar uma nova base de valores para a construção da esfera pública, baseada na conservação máxima do meio ambiente, garantindo sua biodiversidade, reduzindo a propriedade privada de terras em troca da recuperação de biomas, atuando com os investimentos em setores estratégicos a vida como os já citados acima e promover a redução excessiva do consumo de supérfluos.

A visão multidimensional da pobreza passa por estes atributos. Devemos ter a compreensão de que são valores acima de qualquer questão, e que devem estar fora das lógicas de mercado e financeirização. Precisamos construir instrumentos que redistribuam o poder de voz e ação sobre planos e projetos, traze-los de volta a sociedade civil. Conselhos de bairro e de rua podem organizar junto a corpos técnicos e políticos as melhores estratégias e encaminhamentos para seus territórios.

Produzir ações integradas que consiga operacionalizar de forma planificada nacionalmente (para economia de recursos e para garantir o olhar sobre o todo). Criando instancias autônomas, células de gestão local capazes de garantir do diagnóstico ao projeto, do projeto a concretização, da concretização a auto-avaliação e crítica pós execução.

Este é o melhor instrumento para produzirmos uma saída equitativa que consiga se confirmar estruturante socialmente e garanta minimamente economia de recursos em meio a escassez.

Redes de Confiabilidade

Precisamos retomar o fazer coletivo popular, reconfigurar em quem damos crédito. O estranho que deixa de ser estranho quando está sob a marca de um aplicativo.

Um dos grandes sucessos das corporações de controle e captura de dados está em sua capacidade de operar como um espaço. A empresa não é protagonista direta das ações, apenas espacializa e scaneia as ações que acontecem na suas plataformas. E nós utilizamos das mesmas devido ao grau de confiabilidade que temos nestas. Grau este construído por um sistema complexo de marketing em nível global e de confiança social a nível da rede de usuários. Não é necessariamente o app de automóveis particulares que nos faz confiar, mas o fato de conhecermos uma rede de amigos que ou utilizam e gostam ou trabalham para estes aplicativos.

Por este motivo notamos que a noção de disrupção digital quando entendida como processo de otimização por meios de tecnologias que garantam maior aderência a um público maior não garante a redução da desigualdade social. Isso a medida em que o protagonista de uso dos sistemas não é quem realmente tem o poder ou a voz.

A confiabilidade é um instrumento que precisamos recuperar para lidar com as lutas. Muito temos falado sobre o avanço do fakenews como instrumento de crescimento do conservadorismo, mas pouco falamos do outro lado da moeda: o sincericídio estampado nestes. Há uma angústia popular que busca e valoriza as posições sinceras, mesmo que das mais absurdas, isso parece gerar um efeito de confiança em meio a incertezas. Nas margens do sincericídio e da crise das representações, tem crescido as forças de extrema direita.

Retomar o rumo da confiança, mostrar a nudez das lutas, das limitações e das contradições que se estampam nelas. Ainda que crua, a história precisa retomar a si como é, comungar os erros e acertos e não arriscar-se ao enviesamento como saída. Um exemplo recente e fundamental ainda dado em apps: A luta dos entregadores de aplicativos trouxe o resultado deste complexo de confiabilidade. Conseguiram organizar um dia de luta em escala nacional e obtiveram como resultado adesão popular suficiente para derrubar significativamente a nota de diversos aplicativos de entrega.

As lutas são cada vez mais interseccionais, plurais e múltiplas

Os pobres são a força motriz do mundo. Estes são plurais em crenças, ideologias, filosofias, desigualdades. Não há mais escala no mundo que consiga compor os pobres em bandeiras que não reflitam todas as contradições nelas existentes e busquem o mínimo elo comum nas lutas. As estruturas de representação se tornam abstrações para as angustias dos pobres a medida em que elas se transformam no encastelamento dos mesmos.

Diante de uma elite global que tenderá a se fechar ainda mais na desigualdade e somando ao programa de desmonte dos sistemas mais coletivos de participação e decisão popular que vem sendo implementados desde a hegemonia neoliberal (não que isso só ocorra nela).

Assim, temos de nos preparar para um mundo onde os caminhos da desigualdade tendem a se tornar mais extremos e a construção de lutas comuns mais dificultada pela fragmentação social. Desde meados dos anos 90 do séc. XX, tendíamos a lutas com certo grau de aberturas e conveniências de convívio mútuo entre diversas forças, desde ONGs a agentes comunitários até alguns grandes financistas mundiais que tencionavam a necessidade de controle da abstração do sistema financeiro, os anos que seguirão pós 2020 podem nos colocar em condições mais radicais e pautas mais selvagens.

Governos mais reacionários, organizações da sociedade civil tradicionais limitadas pelos cristalizados processos de alienação, cooptação e distanciamento das camadas sociais. Novos levantes de organização social surgem sem um corpo central em lutas locais porém que tem veios demarcados com agendas globais. No mais, seremos capazes de construir uma agenda comum das lutas dos pobres em meio as múltiplas lutas que já traçamos atualmente?

No século XX em meio as ebulições das libertações do continente, Kwame Nkrumah discursava:

“Atualmente, existem cerca de 28 estados na África, excluindo a União da África do Sul, e esses países ainda não estão livres. Nada menos que nove desses estados têm uma população inferior a três milhão. Podemos acreditar seriamente que as potências coloniais fizeram com que esses países fossem independentes, estados viáveis?

O exemplo da América do Sul, que tem tanta riqueza, se não mais do que o norte América, e ainda permanece fraco e dependente de interesses externos, é aquele que todo africano faria bem em estudar. Os críticos da unidade africana frequentemente se referem às grandes diferenças de cultura, idioma e ideias em várias partes da África.

Isso é verdade, mas permanece o fato essencial de que somos todos africanos e temos um interesse comum na independência da África. As dificuldades apresentadas pelas questões de língua, cultura e diferentes sistemas políticos não são insuperáveis. Se a necessidade de união política é acordado por todos nós, então nasce a vontade de criá-lo; e onde há vontade há um caminho”.

Guardemos as devidas proporções de que as pautas e demandas e condições de possibilidades do mundo contemporâneo sejam distintas às da época de Nkrumah. Seu mais bem sucedido legado que perdura consiste na capacidade de consolidar em um território com múltiplos territórios que se sobrepõem (povos diversos, muitos deles adversários, reinos, chefes, diferentes religiosidades) o sentido de uma busca comum, e um senso de nação. Se não alcançou na dimensão continental como almejava o Pan-Africanismo, alcançou na dimensão nacional do país chamado Gana.

Hoje podemos traçar um Pan-Africanismo que não está nos limites das fronteiras do continente, mas se espalha a cada luta e hastag em que Vidas Negras Importam. Vidas Negras que são subjugadas e assassinadas pelo processo de racismo estrutural, cujo uma das causas e consequências está na pauta da manutenção da desigualdade e por sua vez da pobreza. É pelo comum da pobreza que o jovem branco das periferias por exemplo se encontrará nas lutas antirracistas entendendo-se a si mesmo como parte de quem sofre a opressão.

Vale citar que, no bojo da crítica ao estruturalismo e do pensamento filosófico que embasaria a maior parte das lutas das minorias, Deleuze (um dos críticos ao pensamento estruturalista e um dos pensadores das lutas pelas minorias) apresentava um bom exemplo do seu raciocínio sobre o conceito: “Um cavalo de lavoura possui diferentes afetos em relação a um boi. Mas por outro lado, esse mesmo cavalo de lavoura possui mais afetos em comum com um boi do que com um cavalo de corrida”.

Tentem esconder ou não, o Pobre estará no furacão de todas as lutas que os tempos de escassez trarão. Essa geografia da pobreza e da precarização nas lutas pela vida e pelo fim da desigualdade estarão na pauta, organizadas ou selvagens.

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